O Tribunal Central de Instrução Criminal ilibou em fevereiro por falta de provas dois agentes da PSP acusados pelo MP de falsidade de testemunho por, alegadamente, terem declarado que Odair Moniz tinha uma faca quando foi morto a tiro
O Tribunal da Relação de Évora determinou hoje que o padrasto dos dois meninos franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal só será entregue às autoridades francesas quando a sua prisão “deixar de interessar” a Portugal
O Tribunal Criminal de Lisboa agendou hoje para 9 de julho a sentença do caso em que o deputado do Chega Pedro Frazão está acusado de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza
Indivíduo, de 35 anos, condenado pela prática reiterada de tráfico de estupefacientes e de furtos no interior de viaturas e em garagens, irá cumprir uma pena superior a 5 anos de prisão efetiva
O Tribunal de Aveiro fixou hoje em 14 anos e nove meses de prisão o cúmulo jurídico das penas recebidas pelo antigo empresário das sucatas Manuel Godinho no processo Face Oculta e num outro processo de fraude fiscal.
