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João Cura Mariano explicou que existem 60 juízes no Supremo Tribunal de Justiça e defendeu que poderiam existir menos, caso o recurso para esta instância tivesse critérios mais rigorosos
O acórdão, datado de 25 de junho e consultado hoje pela agência Lusa, negou provimento ao recurso da arguida
Acusação contabiliza em 294.831,50 euros os subsídios recebidos indevidamente
Sentença reconhece que o montante visa compensar o ex-governante pelos danos causados pela divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça
A mulher francesa foi hoje presente no Tribunal, na sequência do Mandado de Detenção Europeu (MDE) de que é alvo por parte das autoridades de França

há 2 semanas
O Tribunal da Relação de Évora determinou hoje que o padrasto dos dois meninos franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal só será entregue às autoridades francesas quando a sua prisão “deixar de interessar” a Portugal

há 2 semanas
Foram também identificados dois menores pela GNR, que foram posteriormente entregues aos pais
Ainda não são conhecidas as medidas de coação que serão aplicadas aos suspeitos, que, neste momento, estão a ser ouvidos em tribunal

há 2 semanas
Arguido, brasileiro e com 28 anos, terá ainda de pagar uma indemnização de quase 227 mil euros aos pais da vítima

há 3 semanas

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