As atribuições da agora extinta Secretaria-Geral da Educação e Ciência passarão para a esfera da nova Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação
Vão a votos as distritais de Aveiro, Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Setúbal, Portalegre e Faro, bem como a direção regional da Madeira.