O veto foi divulgado no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de na sexta-feira o TC ter declarado inconstitucional a segunda versão deste decreto
Segundo Leitão Amaro, "um só herdeiro pode bloquear durante demasiado tempo" a venda de casas e terrenos, gerando "frustração nos restantes herdeiros", pelo que a nova lei visa "criar incentivos para que se evitem os tribunais”
Esta garantia foi transmitida por Luís Montenegro numa mensagem vídeo divulgada logo após ter sido reeleito com 94,8% dos votos para mais um mandato de dois anos como presidente do PSD
Perto de 57 mil militantes do PSD podem votar hoje na reeleição de Luís Montenegro como presidente do partido, que é candidato único a novo mandato de dois anos
O secretário-geral do PS afirmou hoje que as autoridades judiciárias transmitiram que o partido não é visado pelas investigações em curso e afastou qualquer leitura política sobre o momento escolhido para esta operação judicial
O atual presidente da distrital de Aveiro do PS afirma que é novamente candidato à liderança da estrutura, assumindo o desafio com a mesma determinação de 2024
