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Parlamento

Garantia foi dada por Luís Montenegro no debate parlamentar quinzenal
Uma das principais mudanças é a gratuitidade do serviço, eliminando a comparticipação das famílias e a condição de recursos no acesso

há 4 semanas
O parlamento espanhol deu o primeiro passo para iniciar o debate da proposta do Governo para incluir na Constituição o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez
O parlamento aprovou hoje três projetos de resolução, do PSD/CDS-PP, Chega e Bloco de Esquerda, que recomendam ao Governo que garanta a criação de um nó na A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Garantia foi dada por Luís Montenegro no debate parlamentar quinzenal
O primeiro-ministro adiantou que a Embaixada portuguesa em Ramallah "acompanhou a situação" e a cidadã "foi retirada e encontra-se em segurança"
Apresentação de listas para os órgãos externos terá de ser feita até 2 de abril
Os projetos de lei são debatidos na quinta-feira, estando a votação na generalidade agendada para sexta-feira
Os subscritores da petição também querem a revogação da lei de 2024 que proíbe as práticas de repressão da identidade sexual, argumentando que contém “erros graves”

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