Proposta de lei pretende atualizar o enquadramento legal à evolução tecnológica e ao crescimento do mercado e reforçar a fiscalização, a segurança e a clareza das responsabilidades dentro do setor
Os dois órgãos consultados pelo parlamento criticam o diploma que começa a ser discutido em comissão parlamentar na quarta-feira e depois em plenário da Assembleia da República na sexta-feira
Uma lei que visa tornar gradualmente o Reino Unido num país sem tabaco, proibindo a venda de cigarros a todas as pessoas nascidas após 2008, deverá ser promulgada na próxima semana após ser aprovada pelo parlamento
Tiago Oliveira fez em Aveiro um ponto da situação do pacote laboral e afirmou ter da parte dos trabalhadores uma rejeição deste projeto que acusa que "o Governo quer construir a toda a força".
