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Primeira-ministra escocesa respeita decisão do Supremo mas insiste na independência


quarta, 23 novembro 2022

A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, afirmou hoje respeitar a decisão do Supremo Tribunal britânico de negar o direito de legislar a organização de um segundo referendo, mas afirma que a voz dos nacionalistas “não será silenciada”.
"Embora desapontada, respeito a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido - ele não faz lei, apenas a interpreta”, reagiu através da rede social Twitter.
A líder do Partido Nacional Escocês (SNP) considera que o problema está na lei da autonomia escolas, a qual considera que "expõe como mito qualquer noção do Reino Unido como uma parceria voluntária”.
"A democracia escocesa não será impedida. O Governo atual bloqueia um caminho para a voz da Escócia ser ouvida sobre a independência - mas numa democracia a nossa voz não pode e não será silenciada”, acrescentou, remetendo para mais tarde uma declaração completa.
O Tribunal Supremo do Reino Unido decretou hoje que o parlamento regional escocês não pode legislar a realização de um segundo referendo sobre a independência da província britânica a pedido do governo autónomo.
Numa sentença lida pelo presidente do tribunal de tribunal de última instância [equivalente ao Tribunal Constitucional em Portugal], Robert Reed, disse que "o parlamento escocês não tem o poder de legislar para um referendo sobre a independência da Escócia".
O coletivo de juízes confirmou por unanimidade que as questões de soberania estão reservadas ao parlamento de Westminster em Londres, de acordo com a Lei da autonomia da Escócia de 1998.
"A Lei da Escócia confere ao Parlamento escocês poderes limitados. Em particular, o Parlamento escocês não tem poderes para legislar em relação a assuntos que estão reservados ao Parlamento do Reino Unido em Westminster”, explicou Reed.


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