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Banco de Portugal prevê aumento de crédito malparado e riscos para a banca


Mário Centeno, governador do Banco de Portugal quarta, 23 junho 2021

O regulador financeiro divulgou na passada segunda-feira o Relatório de Estabilidade Financeira. Num cenário de aumento de dívida, o fim dos apoios às empresas e famílias "potencia a materialização do risco de crédito”.

O Relatório de Estabilidade Financeira foi divulgado no dia 21 de junho pelo Banco de Portugal. O documento salientou a urgência em agir perante o fim das medidas de apoio às empresas e famílias portuguesas, já que "a retirada das medidas de apoio, numa situação de endividamento elevado e de atividade ainda deprimida em alguns setores, potencia a materialização do risco de crédito".

O relatório realçou que “as medidas de apoio, adotadas rápida e coordenadamente, evitaram a transmissão da crise ao setor financeiro". Mesmo assim, esses auxílios não foram suficientes para que não ocorram consequências negativas. "Porém, a crise interrompeu o processo de ajustamento da economia portuguesa. A magnitude e a persistência da crise, juntamente com a diluição no tempo e a redistribuição dos custos da pandemia entre os setores privado e público, levaram a um aumento da dívida, em particular nas administrações públicas e nos setores de atividade mais afetados pela crise", revelou o documento.

Devido à crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, Portugal tem atravessado uma das maiores crises económicas de sempre. Quem o confirmou foi Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, na conferência de apresentação do relatório. “O país está confrontado com a saída da crise económica, o que deve fazer preservando a estabilidade financeira”, disse.

Um dos pontos principais da conferência centrou-se no problema das moratórias de crédito públicas, que terminam em setembro deste ano. Segundo Mário Centeno, “vamos enfrentar a saída das moratórias. Temos que preparar o período pós-setembro que marca a saída das moratórias. Para isso, todos os setores económicos devem encetar o processo de desendividamento. Todos devem participar”, aconselhou.

O Parlamento aprovou na sexta-feira passada a prorrogação e alargamento das moratórias públicas para particulares e empresas de sectores afetados pela pandemia de covid-19. Para estes casos, as moratórias que terminavam no final de Setembro são prolongadas até 31 de Dezembro. Porém, a medida depende da aprovação da EBA para entrar realmente em vigor.

Em relação a prolongamentos das moratórias para outros setores, Centeno defendeu que continuar a adiar esse período será prejudicial. “Não consideramos que as moratórias de crédito são medidas que assumem um carácter de permanência, porque isso é negativo. (...) Não podemos ficar nessa ideia de eternizar o processo de moratórias de crédito”, salientou.

Depois de mais de um ano com as moratórias em vigor, esses apoios continuam a ser essenciais para garantir a retoma económica sem problemas, considera a instituição liderada por Mário Centeno. “A retirada prematura das medidas de apoio pode colocar em causa a recuperação da atividade económica”, revelou o Banco de Portugal no relatório.

Porém, ainda é preciso um equilíbrio na gestão das medidas dado que a “sua manutenção por um período demasiado longo poderá introduzir distorções no funcionamento da economia, incluindo na intermediação financeira, e gerar ou potenciar a acumulação de vulnerabilidades”.

O relatório ainda aborda outros riscos para a estabilidade financeira do país, como é o caso de uma "correção dos preços no mercado imobiliário residencial em Portugal, que pode decorrer, inter alia, da potencial retração da procura de imóveis por não residentes, que surja associada a uma deterioração das condições de financiamento internacionais".

O mercado imobiliário comercial pode sofrer uma “queda adicional dos preços na sequência da ocorrida em 2020 para alguns segmentos”, como na área de retalho e hotéis. Por fim, ainda há o risco de "elevado endividamento das administrações públicas e o aumento das responsabilidades contingentes constituem uma vulnerabilidade da economia portuguesa".

Como preparar o período pós-moratórias?

Como Mário Centeno referiu, o melhor é participar de forma a não entrar em situação de endividamento. E, com o fim das moratórias, voltar a pagar a prestação de crédito pode ser um desafio para algumas famílias.

De acordo com o Banco de Portugal, se alguém sentir que não será capaz de pagar a mensalidade do empréstimo, deverá ser acionado o PARI (Plano de ação para o risco de incumprimento). As instituições bancárias têm o dever de prestar este auxílio, aconselhando e criando medidas que previnam o cliente de entrar em situação de dívida.

Além disso, é possível falar-se com o banco onde se fez o crédito de forma a que exista uma renegociação de taxas de juro. Para que as mensalidades de crédito sejam reduzidas e para que exista uma melhoria do orçamento mensal, é possível solicitar uma transferência de crédito habitação ou pedir-se para consolidar créditos. Ambas as soluções financeiras permitem que sejam aplicadas melhores condições de contrato de forma a baixar as prestações.