O Presidente da República anunciou ontem que não vai propor ao parlamento renovar o Estado de Emergência, que assim terminará na próxima sexta-feira, pelas 23.59 horas.
"Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o Estado de Emergência", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O actual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no actual contexto de pandemia de COVID-19 - teve início no passado dia 16 e termina às 23.59 horas de sexta-feira.
Este quadro legal, que tem permitido a adopção de medidas restritivas de direitos e liberdades para conter a propagação da COVID-19 em Portugal, está em vigor com sucessivas renovações desde 9 de Novembro, depois de já ter sido aplicado entre Março e Maio do ano passado.
