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Covid-19: Presidente termina ronda com partidos sobre renovação do estado de emergência


Quarta, 24 de Fevereiro de 2021

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje mais uma ronda de audiências com os partidos políticos sobre a renovação do estado de emergência para conter a pandemia da covid-19.
O chefe de Estado vai ouvir, por videoconferências, o BE, PSD e PS, um dia depois das audiências com a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP, e à noite enviará mais um projecto de decreto para renovar o estado de emergência à Assembleia da República.
Na quinta-feira, o parlamento reúne-se em plenário para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 02 e 16 de Março e será a 12.ª declaração na actual conjuntura de pandemia de covid-19.
O actual período termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de Março.
Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.


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