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Covid-19: Presidente começa hoje a ouvir os partidos sobre renovação do estado de emergência


terça, 23 fevereiro 2021

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência, em audiências por videoconferência, a partir das 14:30.
Na quarta-feira será a vez do BE, PSD e PS e, um dia depois, o parlamento reúne-se para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 02 e 16 de Março e será a 12.ª declaração na actual conjuntura de pandemia de covid-19.
O actual período termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de Março.
Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.