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Seis anos de cadeia por abusar sexualmente da sobrinha “incapaz”


segunda, 08 fevereiro 2021

O Tribunal de Coimbra condenou um homem de 72 anos a uma pena de seis anos de cadeia depois de ter abusado, ao longo de vários anos, de uma sobrinha que padece de paralisia cerebral associada a um atraso mental.
Os factos terão sido praticados entre 2012 e 2016 mas têm--se arrastado nos tribunais. Depois de uma primeira condenação, em Novembro de 2018, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação que mandou repetir parte do julgamento. Não na matéria referente à prática dos abusos mas sim para analisar se a vítima possui ou não discernimento para entender o alcance e o significado do exercício do direito de queixa. Isto porque foi o Ministério Público a promover o processo relativamente a todos os crimes. Era esta legitimidade que a defesa queria colocar em causa.

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