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Parlamento Europeu aprova corte de 60% nas emissões de CO2 até 2030


quinta, 08 outubro 2020

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje um novo corte de 60% nas emissões de CO2 da União Europeia (UE) até 2030, aumentando a proposta da Comissão Europeia que previa reduzir as emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990.
Em sessão plenária em Bruxelas, e não em Estrasburgo devido à pandemia do Covid-19, os eurodeputados aprovaram o corte com 392 votos a favor, 161 contra e 142 abstenções. Os eurodeputados pediram também que os Estados-membros eliminem “os subsídios directos ou indirectos às indústrias fósseis” até 2025, e solicitaram à Comissão que proponha um novo objectivo de emissões para 2040.
A criação de um orçamento de gases com efeito de estufa, limitando as emissões até 2050, também foi prevista pelos eurodeputados, para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris.
A relatora da nova legislação, Jytte Guteland, do grupo da Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), saudou a votação de hoje, realçando que “a aprovação do relatório envia uma mensagem clara à Comissão e ao Conselho, tendo em vista as próximas negociações”. “Esperamos que todos os Estados-membros atinjam a neutralidade climática, o mais tardar, até 2050”, sublinhou.
Cabe agora ao Conselho Europeu aprovar a nova meta votada hoje no PE, um processo que pode vir a ser moroso devido à dependência de certos países europeus em indústrias fósseis.
A República Checa já fez saber que não aprovava o corte de 55% proposto pela Comissão e a Polónia. Este Estado-membro, com uma forte indústria de carvão, anunciou que apenas aprovaria novas metas climáticas caso lhe fosse apresentada uma análise económica detalhada.
O PE aumenta assim as ambições da Comissão Europeia que, após ter alterado a Lei Europeia do Clima - que previa um corte de 40% relativamente aos níveis de 1990 - estabeleceu uma nova meta de 55%.
O PE quer que a UE se torne no primeiro continente a atingir a neutralidade climática em 2050, alcançando depois um “nível de emissões negativo”.