A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) abriu as candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação, com um valor de 400 mil euros, publica hoje o Diário da República (DR). De acordo com o aviso n.º 15196/2020, é aberto o procedimento simplificado para a apresentação de candidaturas neste programa, entre hoje e 16 de Outubro, para projectos que devem ser executados entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2021.
Este programa destina-se ao apoio de projectos desenvolvidos em território nacional e internacional, nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitectura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media) e cruzamento disciplinar.
Os projectos desenvolvidos em território internacional circunscrevem-se à frequência de acções de formação e à participação em conferências e eventos similares, indica a entidade na sua página 'online'. Podem candidatar-se ao programa, com excepção das entidades beneficiárias de apoio sustentado, pessoas colectivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou colectiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam, a título predominante, actividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas referidas.
Relativamente ao montante a atribuir por candidatura, a DGArtes indica que "corresponderá ao valor solicitado, considerando os seguintes limites: montante mínimo de quinhentos euros e montante máximo de cinco mil euros".
O montante financeiro global disponível - de 400 mil euros - é distribuído, até ao seu limite, a partir da candidatura mais pontuada, descreve. Alguns dos objectivos deste programa, segundo a DGArtes, são "contribuir para a diversidade da oferta artística no território nacional e valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento".
