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Covid-19: Conselho de Ministros aprova plano de transição para estado de calamidade


foto: Lusa/Arquivo quinta, 30 abril 2020

O Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade, anunciou o primeiro-ministro. Segundo António Costa, ao longo dos dois últimos meses, o País "registou uma evolução positiva" no combate à pandemia de Covid-19. António Costa falava em conferencia de imprensa, no final do Conselho de Ministros, na apresentação do plano do Governo para a reabertura da actividade económica e social após o fim do estado de emergência.

"Depois de ontem [quarta-feira] termos ouvido a equipa de cientistas que tem apoiado a Direcção Geral da Saúde, depois de termos ouvido os parceiros sociais e todos os partidos políticos com representação parlamentar e depois de ter podido informar o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], o Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição do estado de emergência para o estado de calamidade", declarou o primeiro-ministro.

Na conferência de imprensa, António Costa salientou que, parente a actual realidade do País, o Presidente da República entendeu - e o Governo apoiou - que não se justificava renovar mais uma vez o estado de emergência".

"Contudo, o não se justificar renovar o estado de emergência não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada, que o risco esteja vencido e que possamos retomar a normalidade da nossa vida anterior a 2 de Março. O risco mantém-se elevado, a pandemia mantém-se activa e, por isso, nós temos de continuar activamente prevenir e a combater a pandemia", advertiu o primeiro-ministro. Embora não havendo estado de emergência, segundo António Costa, o País "tem de manter um nível de contenção elevado".

"O Governo entendeu que era o momento de descer um degrau no nível da contenção, passando do estado de emergência para o estado de calamidade", justificou.