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Costa aveirense no topo dos efeitos das alterações climáticas


João Peixinho terça, 06 agosto 2019

Costa aveirense no topo dos

efeitos das alterações climáticas

 

A região de Aveiro será uma das zonas do país visadas pelo Programa de Acção para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC), aprovado em Conselho de Ministros e publicado em Diário da República, que apon­ta para um horizonte de execução com objectivos de curto e médio prazo, para 2020 e 2030, mobilizando fundos comunitários e do Orçamento do Estado.

Esta região está na primeira linha das preocupações do Governo. Na recente apresentação do programa eleitoral do PS, o secretário-geral do partido, António Costa, Primeiro-ministro, referiu-se à Ria de Aveiro como uma zona de risco e, por isso, a região será, naturalmente, uma das zonas do país a abranger pelo plano de acção.

No curto prazo (até 2020), o plano prevê mobilizar os instrumentos de financiamento e, segundo a Resolução do Conselho de Ministros, que aprovou aquele programa, “é possível mobilizar cerca de 372 milhões de euros para a concretização de medidas de adaptação”, mas o plano tem valores mais elevados. A “Linha de Acção 8 - Aumento da resiliência e protecção costeira em zonas de risco elevado de erosão e de galgamento e inundação” tem duas metas, uma até 2020, na realização de mais 47 milhões de euros de investimento público, e a segunda meta é 2030, na realização de 560 milhões de euros de investimento público na protecção do litoral”. Entre todas as linhas de acção, este é o valor mais eleva­do que é apontado, sendo que “assumem uma expressão significativa para Portugal os custos da inacção face aos impactos das alterações climáticas”. Des­de 2014, esses custos atingiram cerca de 20 milhões de euros. Há quantias relevantes em questão, considerando-se a hipótese de envolver um quarto do Orçamento da União Europeia.

A resolução do Conselho de Ministros da semana passada refere que a proposta do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027, apresentado pela Comissão Europeia, “contempla o aumento do nível de ambição em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas, tendo sido proposto que, pelo menos, 25% do Orçamento da União Europeia contribua para a realização de objectivos em matéria de acção climática”.

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