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Valor médio das pensões atribuídas em 2018 à função pública subiu 123 euros


quinta, 23 maio 2019

O número de aposentados da função pública voltou a cair em 2018, mas a despesa com pensões subiu devido, em parte, ao valor médio das novas reformas atribuídas, que aumentou 123 euros para 1.301 euros, indicou hoje o CFP. Segundo o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre a evolução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), em 2018 a despesa com pensões e abonos dos aposentados da função pública aumentou em 115 milhões de euros para 8.772 milhões de euros, ou seja, mais 1,3%.

A despesa com pensões em 2018 “é 1,6 vezes superior ao registado em 2005”, último ano em que a CGA recebeu novos subscritores já que, a partir de 2006, os novos funcionários públicos passaram a estar inscritos na Segurança Social, avança o Conselho.

O organismo liderado por Nazaré Costa Cabral indica que, apesar do aumento da despesa, o número de reformados caiu pelo terceiro ano consecutivo. Nos últimos três anos verificou-se uma diminuição de 7.137 reformados, dos quais 2.745 em 2018, passando para um total de 479.132 pensionistas.

Por outro lado, no ano passado foram atribuídas 10.609 novas pensões de aposentação e reforma pela CGA, “desconhecendo-se o número de pensões que foram abatidas”, apesar de o CFP ter solicitado essa informação ao Ministério das Finanças, não obtendo resposta.

No Programa de Estabilidade para 2018, as previsões apontavam para que fossem abatidas 13.800 pensões no ano passado. O número de pensões de velhice atribuídas em 2018 é assim inferior em 1.689 face a 2017, uma queda superior à prevista pelo Governo no Orçamento do Estado (700). Segundo o CFP, para o aumento da despesa com pensões contribuíram vários factores, entre eles a subida do valor médio das pensões atribuídas ao longo do ano passado, que aumentou em 123 euros, passando de 1.178 euros em 2017 para 1.301 euros em 2018.

Já o valor médio do total das pensões de aposentação pagas pela CGA aumentou em 23 euros, para 1.313 euros.

O acréscimo da despesa da CGA com pensões é também explicado com a actualização das pensões em Janeiro de 2018, à qual acresceu o aumento extraordinário a partir de 01 de Agosto. Apesar do aumento da despesa com pensões, a CGA atingiu em 2018 um excedente orçamental de 101 milhões de euros, mais 25 milhões do que no ano anterior, embora a previsão inicial apontasse para um défice.

A receita subiu 2,1%, mais 201 milhões de euros face a 2017, devido ao acréscimo de 231 milhões nas transferências do Orçamento do Estado e de 35 milhões nas contribuições, apesar de o número de subscritores e a respectiva massa salarial terem diminuído.

A despesa efectiva aumentou 1,8% (mais 176 milhões de euros) face a 2017, atingindo 9.899 milhões de euros em 2018.

O excedente alcançado em 2018 contrasta com o défice orçamental de 42 milhões previstos no OE2018.

O CFP avança ainda que o diferencial negativo entre o número de subscritores (trabalhadores no activo que descontam para a CGA) e o número de aposentados, que se verifica desde 2015, agravou-se em 2018, “contribuindo assim para o desequilíbrio estrutural do sistema”.

Em 2018 havia assim mais 35.604 aposentados do que trabalhadores no activo a descontar para a CGA, mais 7.704 do que no ano anterior.