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Quinze países europeus falham prazo para entregar planos de redução da poluição do ar


terça, 30 abril 2019

A organização ambientalista Gabinete Europeu do Ambiente (GEA) denunciou hoje que 15 governos europeus, entre os quais França, Alemanha, Polónia e Espanha, falharam o prazo para apresentar até final do mês programas de redução da poluição do ar. Em comunicado, o GEA sublinha que as autoridades da União Europeia “ainda estão à espera de receber os programas cruciais de redução da poluição do ar de quinze governos da UE”, explicando que os países deveriam ter explicado nesses programas como pretendiam reduzir as emissões de poluentes atmosféricos prejudiciais.

Estes "Programas Nacionais de Controle da Poluição Atmosférica" deveriam ter sido enviados à Comissão Europeia durante o mês de Abril, segundo a organização, que sublinha que apenas 13 dos 28 estados-membros da UE os apresentaram.

O GEA é uma das maiores redes de organizações ambientalistas, reunindo cerca de 150 membros de 30 países. “É chocante que mais de metade dos governos da UE não tenha cumprido o prazo para algo tão importante. Todos os dias de atraso no corte da poluição do ar significam mais pessoas a sofrer as consequências na sua saúde”, afirmou Margherita Tolotto, directora de Políticas para Ar Limpo do GEA.

Citada na nota do GEA, a responsável afirmou ainda: “Faltando apenas algumas semanas para as eleições europeias, somos lembrados por que motivo a supervisão da UE é tão importante. Mesmo numa questão tão importante quanto a poluição do ar - onde há amplo apoio público para a acção - os governos nacionais não estão a conseguir cumprir”. “Precisamos que a UE os responsabilize”, acrescentou.

Entre os países que falharam o prazo para entregar o seus programas estão Áustria, Bulgária, Chipre, República Checa, França, Grécia, Hungria, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha. “França, Alemanha e Espanha fizeram parte de um "bloco tóxico" dos estados membros da UE denunciado ao Tribunal de Justiça Europeu no ano passado por não terem conseguido reduzir as emissões com rapidez suficiente para se adequarem aos padrões de qualidade do ar da UE”, escreve a organização, recordando que o tribunal já decidiu contra a Bulgária e a Polónia em casos anteriores.

Os programas para reduzir a poluição do ar que faltam são um requisito da Directiva de Limites de Emissão Nacionais (NEC, National Emission Ceilings), que estabelece metas de redução para a poluição prejudicial por país. Nestes documentos, os governos devem detalhar as medidas que usarão para reduzir as emissões em áreas como os transporte, a indústria e a agricultura.