A União Europeia celebra na quarta-feira o 15.º aniversário do maior alargamento da sua história, mas num contexto pouco festivo, já que está em vias de, pela primeira vez, conhecer uma redução, com a saída do Reino Unido. A efeméride do grande alargamento de 01 de Maio de 2004, data em que entraram simultaneamente no bloco europeu 10 novos países, sobretudo da Europa central e de leste – Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa, mais Malta e Chipre -, fica assim inevitavelmente ensombrada pelo ‘Brexit’, que levará ao “emagrecimento” da UE de 28 para 27 Estados-membros, e sem que novas adesões se avizinhem num futuro próximo.
O alargamento de há 15 anos, também conhecido como «big bang», pela sua dimensão e impacto, já que na altura a União passou de 15 a 25 Estados-membros, foi seguido ainda da adesão de Roménia e Bulgária, em 2007, e da Croácia, que se tornou em 2013 o último país a aderir ao bloco europeu, que então decidiu pôr um “travão” no processo de alargamento, também muito por “culpa” da crise económica e financeira que atingiu com violência a Europa, estabelecendo novas prioridades.
Grande entusiasta desde sempre do processo de alargamento, o actual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao entrar em funções, em 2014, advertiu que a União não iria expandir-se mais durante o seu mandato, e nos próximos anos não se perspectiva efectivamente a adesão de novos países, embora sejam vários os candidatos.
Após a adesão, em 2007, de Roménia e Bulgária – países que, segundo muitos, não estavam efectivamente preparados para se juntar à União Europeia, e que ainda hoje esperam a entrada no espaço Schengen de livre circulação -, as regras para a adesão também se tornaram mais estritas, tendo a Comissão Europeia, “com base nas lições aprendidas do passado”, colocado maior ênfase em critérios com o Estado de direito, direitos fundamentais, a consolidação das instituições democráticas, boa vizinhança e governação económica, princípios que dificultam a entrada dos países em lista de espera.
Em entrevistas concedidas a vários órgãos de comunicação social da Europa de Leste, hoje publicadas, por ocasião do 15.º aniversário do «alargamento big bang», Juncker faz um balanço positivo da entrada dos 10 países em 2004, fazendo notar as reformas profundas que levaram a cabo e o crescimento económico verificado. “Nem por um segundo lamento a decisão de colocar simultaneamente 10 países no coração da Europa. Sempre acreditei que este era um grande momento e uma oportunidade única que a História nos oferecia”, declarou, sublinhando o que esse alargamento representou em termos de “reconciliação da geografia e história” do continente europeu.
Contudo, o alargamento já se revelou complexo em várias ocasiões, a mais evidente das quais a crise de refugiados de 2015 e 2016, que deixou a nu óbvias divisões entre o Ocidente e o Leste, com a formação do "Grupo de Visegrado", composto por Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia, países que rejeitaram as quotas de redistribuição de refugiados, que têm assumido posições contra as políticas de migração defendidas por Bruxelas e onde o populismo tem estado a ganhar força.
Com “braços de ferro” em curso com Polónia e Hungria devido ao que a Comissão Europeia classifica como violações do Estado de direito nestes países, Jean-Claude Juncker, questionado sobre se os “países de Visegrado” poderiam hoje aderir à UE, admite que não sabe responder, mas prefere sublinhar a sua convicção de que o que sucede hoje pode fazer parte apenas de “um ciclo político” e que “estas incertezas já não existirão dentro de alguns anos”, o que espera que suceda, pois “o Estado de direito é um pilar fundamental do sistema europeu”.
Com o Reino Unido na porta de saída da UE, na sequência do referendo de 2016 – a nova data agora apontada para a concretização do ‘Brexit’ é 31 de Outubro próximo -, e a UE prestes a regressar a 27 (o número que teve entre 2007 e 2013, até à adesão da Croácia), são sete os países na lista de espera para se juntarem ao “clube”, mas um deles, a Turquia, parece ter o respectivo processo mais do que “congelado”, desde 2016.
Com grandes aspirações a juntar-se à UE estão os países dos Balcãs Ocidentais, com as antigas repúblicas jugoslavas da Sérvia e Montenegro a serem aquelas que mais perto parecem estar de cumprir todos os requisitos para a adesão, que poderá ocorrer até 2025, juntando-se assim às suas “irmãs” Eslovénia e Croácia.
A seguir surgem na lista a agora rebaptizada Macedónia do Norte, o terceiro país com o processo de candidatura mais adiantado, e só depois Albânia, Bósnia-Herzegovina e, por fim, Kosovo, país que ainda nem sequer é reconhecido por todos os atuais Estados-membros da UE.
Mas no ano em que a UE celebra o 15.º ano de um alargamento em larga escala que não terá paralelo na História, a grande mudança que a Europa está prestes a assistir é no sentido inverso, que muitos receiam que possa ser o início de uma “desintegração europeia”, com a saída do Reino Unido, um dos seus “pesos pesados”, ainda que não seja um dos países fundadores de uma União Europeia em pleno momento introspectivo e de reflexão sobre o caminho a seguir.
