O Tribunal da Relação do Porto (TRP) transformou em prisão efectiva a pena suspensa de cinco anos que tinha sido aplicada a um homem por ter baleado um sobrinho, durante uma discussão familiar, em Ílhavo.O acórdão do TRP julgou procedente o recurso interposto pelo Ministério Público (MP). Os juízes desembargadores consideraram que a simples censura do facto e a ameaça da prisão “não permitem concluir de forma segura, adequada e eficiente que serão respeitadas as finalidades da punição”.
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