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Moção de censura contra Governo francês será debatida na quinta-feira


quarta, 12 dezembro 2018

A moção de censura de esquerda apresentada na terça-feira contra o Governo francês, pela gestão da crise criada pelo movimento "coletes amarelos", é debatida e votada na quinta-feira, disseram hoje fontes parlamentares. A moção de censura começa a ser debatida às 16:30 locais (15:30 em Lisboa). Para derrubar o Governo do Presidente Emmanuel Macron, a moção tem de encontrar uma maioria, o que é quase impossível, dado o total de deputados dos partidos proponentes (62 eleitos no total) em relação aos 577 deputados que formam a Assembleia. “O vínculo de confiança entre a nossa população e o Governo foi quebrado e não vemos qualquer possibilidade de que este último retome esta relação. O divórcio está consumado, é necessário alterar o rumo”, indica o texto apoiado por socialistas, comunistas e A França Insubmissa.

A moção considera ser dever dos proponentes “encontrar uma saída política à actual crise e mostrar que existe outro caminho”, e critica as medidas anunciadas na segunda-feira pelo Presidente Emmanuel Mácron que “não são justos nem responsáveis” e não têm capacidade “de responder à ira e às reivindicações dos franceses”. Segundo o texto da moção de censura, a população pede principalmente que termine a injustiça fiscal”, e apesar de sublinhar que o aumento do imposto sobre os combustíveis esteve na origem da revolta, salienta-se que os amplos protestos registados são o reflexo “de um mal-estar mais profundo de que é vítima os que vivem do seu trabalho”.

Os subscritores da moção de censura também destacam que a ecologia não pode servir de pretexto para “agravar as desigualdades” e insistem que a anulação desse imposto “não pode ser compensada por novas restrições orçamentais”. A iniciativa das esquerdas francesas tem poucas hipóteses de sucesso, devido à confortável maioria absoluta garantida no parlamento pelo partido pró-governamental A República em Marcha (LREM), mas destina-se a demonstrar que “é possível outro caminho”, na expressão de Olivier Faure, primeiro secretário do Partido Socialista.

A apresentação da moção ocorreu no mesmo dia em que o primeiro-ministro, Édouard Philippe, defendeu na Assembleia nacional as medidas decididas pelo Presidente. Entre estas medidas, inclui-se um aumento em 100 euros do salário mínimo (actualmente 1.498 euros ilíquidos), anulação do aumento dos impostos as reformas inferiores a 2.000 euros ou a decisão de não tributar as horas extraordinárias.