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Tribunal de Leiria condena médico que burlou SNS a pena suspensa


foto: DR quarta, 28 novembro 2018
O Tribunal de Leiria condenou ontem três pessoas, entre as quais um médico e uma farmacêutica, a penas de prisão, suspensas na sua execução, pelos crimes de corrupção e burla, com os quais prejudicaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com a juiz presidente do colectivo, o Tribunal de Leiria entendeu alterar a qualificação jurídica dos crimes de que estavam acusados, deixando cair o agravamento da corrupção activa e passiva.Na leitura do acórdão, o Tribunal de Leiria condenou, em cúmulo jurídico, o médico, a cinco anos de prisão, pena que suspendeu por igual período, pelos crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos e burla qualificada. O médico foi condenado ainda ao pagamento de cerca de 60 mil euros à Administração Regional de Saúde, verba que terá de regularizar para garantir a suspensão da pena.A farmacêutica foi condenada, também em cúmulo jurídico, a uma pena de quatro anos e dez meses, suspensa por igual período, pelos crimes de corrupção activa, falsificação de documentos e burla qualificada. O terceiro arguido, marido da farmacêutica e electricista de profissão, foi condenado pelos mesmos crimes a quatro anos e três meses de prisão, também suspensa.
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