A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem afirmou, ontem, em Leiria, que a requalificação dos estabelecimentos prisionais é um objectivo essencial para o Governo, justificando que os reclusos estão privados de liberdade, mas não de dignidade.
No final da inauguração do recém requalificado Pavilhão Infante Santo do Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens, Francisca Van Dunem salientou a importância de dotar as cadeias portuguesas de melhores condições.
“É indiscutível que este pavilhão [Infante Santo, em Leiria] observa padrões mínimos de dignidade para quem nele vai habitar”, disse, adiantando que o investimento na requalificação do pavilhão - com capacidade para 42 reclusos, a par da criação do refeitório, de balneários, dos sanitários nas celas e espaços para o chefe e sub-chefe - custaram cerca de um milhão de euros. Baseando-se no relatório que foi divulgado no final de 2017 sobre o estado dos estabelecimentos prisionais em Portugal, Francisca Van Dunem referiu que o Governo “tem a percepção que o bem-estar e a segurança destas pessoas [reclusos] são essenciais e são função do Estado”.
