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Músicas que passavam na televisão de um café motivaram queixa da SPA


quinta, 09 março 2017
O Tribunal da Relação de Coimbra negou um pedido de recurso da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que queria a condenação de um restaurante-café no Caramulo por ter a televisão sintonizada na RTP quando eram exibidas obras musicais. O processo já tinha sido arquivado pelo Ministério Público, mas a SPA decidiu avançar com recurso para a Relação de Coimbra a pedir a condenação do café pela prática do crime de usurpação. No entender da Sociedade Portuguesa de Autores, o café teria praticado um crime, ao estar a difundir obras protegidas pelo direito de autor.
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