A diminuição de carga de combustível para prevenir fogos rurais, entre 2018 e 2023, levou à intervenção em 142.130 hectares e 12.292 quilómetros de rede viária florestal, avançou à Lusa o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Numa nota, o ICNF informou ter assegurado “a gestão de combustível em locais estratégicos em mais de 142 mil hectares e interveio em mais de 12 mil quilómetros de caminhos florestais que melhoram o acesso à floresta para os normais trabalhos de gestão e prevenção, bem como permitem também um melhor acesso às forças empenhadas na supressão de incêndios rurais”.
A diminuição de carga combustível à escala da paisagem, entre 2018 e 2023, incidiu sobre 33.171 hectares (ha) da rede primária e faixas de interrupção de combustível, 68.338 ha de mosaicos de gestão de combustíveis, 17.445 ha de silvopastorícia, 7.018 ha de projetos-piloto em áreas protegidas, 16.158 ha de fogo controlado e queimadas e 12.292 quilómetros de rede viária florestal.
Contactada pela Lusa, a AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais notou que “os níveis de intervenções em área, nomeadamente através de mosaicos, pastoreio e fogo controlado, continuam a manter-se abaixo das metas previstas no Programa Nacional de Ação [PNA] (-75%)”.
Nesse sentido, é urgente o reforço de medidas que “estimulem o envolvimento privado e o consequente investimento em medidas de silvicultura, boa gestão após exploração florestal, boa recuperação após fogo e/ou pastorícia e uso racional do fogo em mosaicos com escala”, recomendação do relatório anual do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) de 2022.
O documento de 2023 será entregue ao Governo em breve.
“Mantém-se ausente a falta de informação sobre a intervenção dos privados, principalmente dos beneficiários de financiamento para investimento e gestão”, por exemplo, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), salientou a agência presidida por Tiago Oliveira.
Em resposta à Lusa, o ICNF avançou que a linha SOS Ambiente, para apoio às dúvidas e questões relacionadas com a limpeza de terrenos e gestão do fogo rural, “superou as 110.000 chamadas” atendidas em 2023.
A plataforma de queimas e queimadas, criada para apoio aos agricultores, produtores florestais e proprietários de terrenos que pretendam usar o fogo para eliminar os sobrantes das suas limpezas, que permite a comunicação ou o pedido de autorização às autarquias locais, processaram em 2023 “mais de 1.165.000 pedidos”, refere-se na nota.
Além de campanhas de sensibilização de âmbito nacional e regional, através dos meios de comunicação social, no âmbito da campanha “Portugal Chama”, em estreita articulação com a AGIF e outras entidades do sistema, nomeadamente a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a GNR, o ICNF tem apoiado a constituição e funcionamento de equipas de sapadores florestais, detidas por organizações de produtores florestais, órgãos gestores de baldios e autarquias, “no valor anual de cerca de 20 milhões de euros”.
Estas equipas executam “ações de limpeza ao nível das comunidades e infraestruturas locais” e, no âmbito do Fundo Ambiental, estão em curso os programas Condomínios de Aldeia, e de apoio à silvopastorícia, bem como o mecanismo de apoio à realização de queimadas pastoris (ICNF).
No âmbito do SGIFR, a ANEPC apoia a gestão de faixas secundárias (em redor de habitações) e outras ações de gestão de combustível em territórios rurais, em articulação com os municípios, enquanto a GNR assegura a verificação do cumprimento das obrigações da gestão de combustível.
Segundo dados da Operação Floresta Segura, relativamente a ações de monitorização e fiscalização no âmbito da limpeza de terrenos, a GNR reportou, em março, que foram monitorizadas 9.367 freguesias, efetuadas 95.662 sinalizações, levantados 25.336 autos de contraordenação desde 2019, e registada uma “taxa de incumprimento voluntário da limpeza de terrenos pela população acima dos 50%”.
De acordo com a AGIF, no âmbito do programa “observou-se um acréscimo de 12 aglomerados envolvidos (+0,5%), passando de 2.230 em 2022 para 2.242 em 2023”, números que, no entanto, se mantêm “substancialmente abaixo da ambição inscrita em PNA (7.000 aldeias em 2030), pelo que é crítico reforçar este programa e aumentar o número de municípios aderentes”.
O programa, de acordo com a ANEPC, possui atualmente 2.254 aglomerados envolvidos, 2.104 oficiais de segurança designados, 948 planos de evacuação, 2.916 locais de abrigo e refúgio identificados e 465 simulacros realizados.
