Cerca de 900 milhões de euros de fundos europeus serão investidos nos territórios da região Centro, no âmbito das estratégias de desenvolvimento territorial das oito comunidades intermunicipais, revelou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que a Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro2030) aprovou as estratégias de desenvolvimento territorial das oito comunidades intermunicipais (CIM) da Região Centro.
“Estas estratégias serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030”, refere.
Entre as áreas estratégicas dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que serão celebrados entre a Autoridade de Gestão do Centro 2030 e as oito CIM da Região Centro figuram o reforço da capacidade da Proteção Civil, a necessidade de maior eficiência na gestão dos recursos hídricos e a promoção da inclusão social e a diversidade.
Figuram ainda o apoio a programas de sucesso educativo, a promoção da inclusão social e a diversidade, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial.
Para a presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, estes contratos são de “grande importância para a promoção do desenvolvimento e coesão do território”, numa perspetiva integrada e mais próxima dos cidadãos.
“O valor a contratualizar com as CIM tem um grande peso na dotação total do Programa Centro2030. Esta aposta significa que existe uma boa relação entre o nível regional e o nível sub-regional, que a governação multinível é um facto na região Centro”, destaca.
O Acordo de Parceria do Portugal 2030 consagra a importância dos instrumentos territoriais como ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI).
Estes Instrumentos Territoriais são desenhados sob o enquadramento estratégico regional, concebido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e o nível sub-regional, concebido pelas Comunidades Intermunicipais, garantindo assim a sua coordenação, integração e coerência.
