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Tribunal da Relação confirma sentença de antiga professora por maus-tratos a crianças autistas


Sexta, 01 de Março de 2024

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação a quatro anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, de uma antiga professora, por maus-tratos a crianças autistas, numa escola de Espinho.
Negou provimento ao recurso interposto pela arguida, que considerava desproporcional, excessiva e injusta a pena aplicada na primeira instância.
Tinha sido condenada no Tribunal de Santa Maria da Feira pela prática de sete crimes de maus-tratos, um crime de gravações e fotografias ilícitas, um crime de coação agravada na forma tentada e um crime de coação sexual.
O coletivo de juízes decidiu suspender a execução da pena por igual período, com a condição da arguida pagar uma indemnização de 750 euros a cada um dos menores que foram vítimas de maus-tratos.
A antiga docente foi ainda absolvida de três crimes de maus-
-tratos e outros tantos de importunação sexual.

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