O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu hoje um contrato individual de trabalho para os enfermeiros que estão “há anos” a recibo verde em unidades de saúde da região Centro, entretanto integradas em unidades locais de Saúde (ULS).
“No final de 2023, com a criação das ULS, os enfermeiros com contrato de prestação de serviços, a exercerem funções em regime de tempo completo, com hierarquia e com funções próprias do serviço, incompreensivelmente, não constam da publicação da lista nominativa dos trabalhadores das diferentes unidades de saúde”, denunciou o coordenador regional de Coimbra.
Em declarações à agência Lusa, Paulo Anacleto salientou que esta situação cria “uma grande incógnita, a curto ou breve prazo”, no futuro, de cerca de duas dezenas de enfermeiros dos hospitais Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, e Arcebispo João Crisóstomo, de Cantanhede, e Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro do Rovisco Pais, da Tocha (concelho de Cantanhede).
“Com a criação das ULS, é exigível que seja celebrado com estes enfermeiros um contrato de trabalho, vulgo Contrato Individual de Trabalho, e que façam parte das listas nominativas das respetivas ULS”, sublinhou.
Segundo Paulo Anacleto, o SEP “não entende, nem aceita”, que o Governo, através do Ministério da Saúde, prescinda destes profissionais, “tendo em consideração a brutal carência com que o Serviço Nacional de Saúde cronicamente se confronta”.
“Em função dessa brutal carência [de enfermeiros] não faz sentido que, agora, não lhes celebrem um contrato individual de trabalho à luz daquilo que é a ULS EPE, tendo em conta que exercem funções permanentes e são necessários”, reforçou o dirigente sindical.
