
Equipamentos térmicos com IVA mais pesado desde julho
Desde 2022, aplica-se a taxa reduzida de IVA - seis por cento - a equipamentos como painéis solares térmicos ou fotovoltaicos, aerogeradores e ar condicionado. Mas, desde 1 de julho passado, a situação mudou, já que o IVA foi agravado para a taxa normal de 23 por cento.
A aplicação da taxa reduzida de IVA a equipamentos energeticamente eficientes foi introduzida no Orçamento do Estado de 2022, com um prazo de vigência de três anos, até ao final de junho de 2025. O objetivo, segundo o Governo na altura dirigido por António Costa, era «acelerar a transição energética». O executivo alertou para a necessidade de cumprir a meta europeia de 47 por cento de energia renovável no consumo até 2030, preconizada no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030).
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