Democracia: sem cidadãos ativos «o risco de colapso é real»

Diário de Aveiro: O que o levou a escrever este livro?

José Carlos Mota: Quis olhar para a história da democracia participativa em Portugal nos últimos 50 anos, a partir da investigação que temos desenvolvido na UA, e compreender o que aprendemos, o que funcionou e o que continua bloqueado. Conhecendo a coleção Estudos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que celebra agora 15 anos, pareceu-me uma boa oportunidade para sistematizar a investigação, a prática e a reflexão acumuladas em torno dos processos participativos.

Diz no livro que os indicadores da participação cívica em causas coletivas são preocupantes em Portugal. A que é que isso se deve? Os portugueses são alheados e desinteressados?
Não. O que a investigação mostra é que as pessoas participam quando existem condições: escuta verdadeira, reconhecimento do contributo e consequências na ação pública. Quando essas condições não estão presentes, instalam-se a frustração e a apatia. O problema está menos nos cidadãos e mais nos convites e contextos institucionais e políticos criados para a participação.

De uma forma geral, como é que os poderes políticos lidam com o envolvimento dos cidadãos?
De forma ambivalente. Há abertura em alguns contextos, mas, muitas vezes, prevalece a desconfiança. O cidadão é frequentemente visto como alguém que atrapalha a decisão, em vez de como um parceiro. Ainda predomina a cultura de que quem decide são os eleitos e a administração. No entanto, começam a surgir novas práticas de envolvimento mais arrojadas, de maior intensidade participativa, em que os cidadãos são convidados a co-criar soluções para os problemas do seu quotidiano, com resultados muito estimulantes, nomeadamente ao nível da reconstrução de vínculos e do sentido comum, sobretudo no contexto atual de desconfiança e polarização.

Diz que se vive uma crise de representação na política. Isso pode abrir caminho a um maior envolvimento cívico noutros modelos de participação e ação política?
Sim. A crise da representação pode abrir espaço a formas complementares de participação. Para além dos orçamentos participativos, surgem novos modelos democráticos, como as assembleias de cidadãos, os laboratórios de inovação cívica ou os processos participativos para conceber planos e projetos. Mas é fundamental integrá-los de forma consequente e não apenas simbólica. Devem incidir sobre as grandes decisões estratégicas e políticas do território e da sociedade. E isso não apenas por uma razão de reforço da transparência e da legitimidade dos decisores, mas também por uma questão de eficácia das respostas: mobilizam-se e alinham-se recursos, muitas vezes invisíveis, e as soluções correspondem melhor às necessidades e aos desejos das comunidades. Além disso, estudos mostram que a promoção da participação é, também, recompensada eleitoralmente.