Área Metropolitana do Porto alerta para risco de centralização de fundos europeus

A Área Metropolitana do Porto (AMP) manifestou hoje preocupação com a possível centralização de fundos europeus no próximo quadro orçamental da União Europeia, vincando que defendem tomadas de decisão descentralizadas, disse hoje o vice-presidente Amadeu Albergaria.

"As preocupações que nós temos neste momento das notícias que vêm chegando de Bruxelas é de uma possibilidade de centralização de fundos. Ora, isso é tudo aquilo que as regiões e os municípios não querem. Os municípios querem que as decisões sejam tomadas de forma mais descentralizada possível", disse hoje Amadeu Albergaria aos jornalistas no final de uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto.

O também presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, que substituiu hoje o homólogo do Porto, Pedro Duarte, na condução da reunião, referiu-se aos alertas lançados pelo primeiro secretário da Comissão Executiva da AMP, Agostinho Branquinho, que disse que a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum poderão ter fusões, com cortes, ganhando a política de Segurança e Defesa mais relevância.

"É uma discussão que está no início, é uma tendência europeia e é uma tendência que as regiões - e penso que as regiões não só portuguesas, regiões de coordenação, regiões efetivas e municípios - de toda a Europa vão colocar entraves a essa situação", anteviu.

Para o vice-presidente da AMP, "quanto mais próximo de onde se vai executar o fundo, quanto mais próximo for a decisão, ela melhor será tomada".

Questionado sobre se a arquitetura institucional nacional, sem regionalização, não poderá dificultar esse papel de reivindicação, Amadeu Albergaria rejeitou.

"Na tradição portuguesa, não, dado aquilo que é o enquadramento e as competências dos municípios, o que é o enquadramento que nós temos através das regiões", com competência para planear e gerir os fundos.

O responsável lembrou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) "acabaram agora a ver até reforçadas as suas competências em determinadas áreas, com a questão dos vice-presidentes em áreas que são absolutamente fundamentais e que estão descentralizadas para os municípios".

"Penso que o problema não será esse. O problema será mesmo da força do Estado português e da força de cada uma destas regiões em dizer que querem que os fundos sejam geridos como estão a ser geridos agora, ou seja, decididos mais próximo de onde eles vão efetivamente ser utilizados", disse.

Quanto ao atual quadro de fundos europeus Norte 2030, de acordo com uma apresentação feita hoje na reunião por Agostinho Branquinho, a AMP tem em carteira projetos que se aproximam dos 300 milhões de euros, estando já 234 milhões aprovados.

"DO ponto de vista das dotações contratadas, a Área Metropolitana do Porto é neste momento a líder nacional, portanto, nós passamos do último lugar para o primeiro lugar", disse o responsável.

Quanto à execução, em janeiro era de 4,8% e agora é de 9,8%.

Já relativamente ao PRR, a execução é de 100%, referente ao programa para as Comunidades Desfavorecidas.