MAI admite que existe “falta de cultura de limpeza” nos espaços rurais

O ministro da Administração Interna admitiu hoje que existe “falta de cultura de limpeza” nos espaços rurais, considerando que a propriedade privada é “um obstáculo” para que o Estado possa intervir na prevenção dos incêndios.

“Há de facto ainda uma falta de cultura de limpeza por parte da comunidade em geral, mas aí temos este obstáculo que é nós não podemos entrar na propriedade privada”, disse Luís Neves na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde está a dar conta da política geral do ministério.

Em resposta ao deputado do Chega Pedro Pinto sobre a falta de limpeza nas matas, o ministro disse que “há de facto alguma falta de limpeza”, mas referiu que a criação das OIGP (Operações Integradas de Gestão da Paisagem) permitem uma organização por parte dos proprietários para que o Estado pague essa limpeza.

“Isto tem sido feito sobretudo na zona de Leiria, tem sido criado através dos municípios muitas OIGP que estão a ser limpas e pagas pelo Estado”, precisou, destacando a criação do Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO), em Leiria, que permitiu que mais de 17 mil quilómetros de rede viária florestal tenham sido desobstruídos em dois meses.

“As tempestades do inverno deixaram milhões de árvores derrubadas, extensas áreas florestais profundamente alteradas e um risco acrescido para o período crítico de incêndios. Perante uma realidade excecional, respondemos com uma solução igualmente excecional”, disse.

Luis Neves disse também que o CIPO foi criado para limpar o território e não tem prazo para terminar.

Sobre o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR), o ministro afirmou que “para grandes calamidades nunca se pode dizer que se está completamente preparado para aquilo que muitas vezes surge de uma forma inopinada”.

“Estamos a fazer o nosso trabalho, há mais meios que foram apresentados através do DECIR, mais meios humanos, mais meios do ponto de vista de equipamentos. Isso dá-nos algumas garantias, mas sendo certo que nenhum país, até os países mais ricos, pode dizer [que está completamente preparado] para debelar as grandes calamidades”, frisou.

Segundo o ministro, o meio aéreo de combate aos fogos que está em Santa Comba Dão não está operacional, estando a ser reparado.

O DECIR tem ao dispor este ano um total de 79 meios aéreos, além dos três helicópteros da AFOCELCA (empresa privada de proteção florestal vocacionada para o combate a incêndios rurais).