
PS põe a nu «tiques ditatoriais de quem se acha “o dono disto tudo”»
Em comunicado enviado à nossa redação, a Comissão Política Concelhia (CPC) do Partido Socialista de Aveiro começa por repudiar «as acusações de “invasão” do estaleiro da obra municipal da Escola EB1 do Solposto, na freguesia de Santa Joana, efetuadas na última assembleia municipal pelos eleitos da coligação PSD/CDSP-PP/PM». E fá-lo com base nas «declarações do presidente da Câmara Municipal de Aveiro [Luís Souto Miranda] e do presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana [Óscar Ratola Branco]» «a propósito da visita» à empreitada municipal «no âmbito do Plano de Ação e Proximidade junto dos Eleitos Locais».
Segundo a nota de imprensa recebida ontem pelo Diário de Aveiro, a concelhia socialista lamenta tais «declarações» e que «o presidente em exercício [Luís Souto Miranda] desconheça o Estatuto dos Eleitos Locais, que consagra, no seu artigo 15.º, o direito de livre trânsito em locais de acesso condicionado para o exercício de funções, não sendo necessária permissão para cumprir o dever de fiscalização».
«Perante acusações de “invasão” da obra sem autorização prévia do “dono” - leia-se, no entender dos partidos da coligação, o executivo municipal -, o PS Aveiro remete a maioria PSD/CDSP-PP/PM, para a leitura do Estatuto dos Eleitos Locais, mais precisamente o seu artigo 15.º, que autonomiza um direito de livre trânsito da oposição, pelo que, neste caso concreto, nem seria preciso invocá-lo», refere o PS, fazendo questão de esclarecer o que, na sua ótica, aconteceu.
PS diz que não entrou na obra
«Vamos aos factos», diz a CPC, concretizando: «Os eleitos locais pelo PS iniciaram um ciclo de visitas a todas as freguesias do concelho, para ouvirem as pessoas, identificarem problemas, ajudarem a resolvê-los. Em Santa Joana, depois de visitar vários locais, conversaram na entrada do estaleiro da obra da Escola do Solposto com uma pessoa que amavelmente se dispôs a isso, sem terem entrado na referida empreitada».
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