Secretário de Estado admite suspender licenças a quem “foge” à lota

O secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, admite a suspensão de licenças de pesca dos que «não atinjam valores mínimos de faturação em lota que garanta as condições mínimas de sobrevivência financeira das embarcações e respetivos tripulantes».
Considerando que a primeira venda do pescado fresco é obrigatoriamente realizada em lota, sendo estes locais de primeira venda de pescado responsáveis pela comercialização, controlo, registo e qualidade alimentar, Salvador Malheiro lamenta que haja incumprimento, tal como escreve na sua conta nas redes sociais, na qualidade de secretário de Estado.
«Infelizmente, ainda há gente que foge à lota», salientando que «o mais recente aviso do MAR2030 deixou isso mais do que evidente». Fuga à lota «sempre houve, e todos sempre souberam disso, mas nunca houve coragem suficiente para enfrentar este problema de frente», escreve Salvador Malheiro.
Neste sentido, esclarece que encontra-se em preparação «um despacho clarificador» sobre a suspensão de licenças, uma medida que «será acompanhada de mais fiscalização no terreno».
O secretário de Estado diz que «está na hora de mudar», pretendendo «combater a fuga à lota com determinação e responsabilidade», visando «proteger e valorizar o setor, garantir transparência e assegurar justiça para todos».
Aponta vantagens para a passagem do pescado pelas lotas, como a «valorização do pescado, «concorrência leal», «proteção do rendimento das embarcações», «salvaguarda dos direitos dos tripulantes» e «reforço da sustentabilidade do setor.