Arouca desfavorável a nova central fotovoltaica por risco de “prejuízos relevantes”

Em causa está um projeto da empresa Categoryfrontier Lda., que, para localização exata dos seus módulos monocristalinos e demais estruturas associadas à produção de energia, está a estudar uma área mais alargada de 358,64 hectares, dispostos por cinco freguesias de Arouca e duas de Santa Maria da Feira – ambos os concelhos no distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto.

A fase de consulta pública sobre esse empreendimento terminou terça-feira e gerou 254 participações por parte da comunidade, mas, questionada pela Lusa, a Agência Portuguesa do Ambiente não indicou qual o teor dominante dessas observações.

A Câmara de Arouca, no entanto, confirmou que o executivo municipal, composto por quatro eleitos do PS e três do PSD, foi unânime no parecer negativo ao projeto, por considerar que, “face à informação atualmente disponível, ele evidencia potenciais impactes territoriais, paisagísticos e estratégicos suscetíveis de configurar prejuízos relevantes para o ordenamento e desenvolvimento locais, nos termos do Regulamento do Plano Diretor Municipal”.

Realçando que todo o território do concelho está classificado como Geoparque Mundial da UNESCO, o executivo diz-se empenhado na transição energética, mas defende que “a proteção da paisagem, o ordenamento do território e a qualidade de vida das populações” tem que ser preservada.

“Arouca segue uma estratégia de desenvolvimento assente na salvaguarda e valorização dos recursos endógenos, em especial do seu património natural - o geológico e a biodiversidade. Mesmo reconhecendo a importância dos investimentos em energias renováveis, importa assegurar que estes, a ocorrerem, estejam alinhados — em localização, proporção e dimensão — com a estratégia de valorização territorial sustentável do concelho, salvaguardando os níveis de qualidade de vida da comunidade, à semelhança do que sucede com outros projetos já existentes”, diz a autarquia.

É por isso que, “salvo demonstração inequívoca em sede de Estudo de Impacte Ambiental” da inexistência dos riscos identificados, o município se manterá “desfavorável à implantação do projeto na configuração e localização atualmente apresentadas”.