Câmara reforça apoio às juntas de freguesia

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aumentou o valor do apoio em materiais de construção, com exclusão de areão, a entregar às quatro juntas de freguesia do concelho, para obras de conservação e manutenção.

O valor recentemente aprovado é de 110.000 euros, mais 10 por cento do que em 2025, acréscimo que foi distribuído proporcionalmente pelas quatro freguesias do concelho, tendo em conta as solicitações da União das Freguesias (UF) de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, que utilizou todo o material cedido no ano passado.

A distribuição do apoio tem por base critérios de área territorial e número de habitantes, sendo atribuído a Oliveira do Bairro 26.400 euros, 33.000 euros a Oiã, 16.500 euros à Palhaça e 34.100 euros à UF.

Além deste apoio, o “Regulamento Municipal sobre as Formas de Apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro” prevê a produção de material publicitário, cedência de espaços municipais, máquinas e outros equipamentos e o apoio à participação em atividades organizadas pela câmara municipal.

Outros apoios regulamentados são atribuídos para atividades de ocupação de tempos livres e ensino não formal, para a aquisição de equipamentos e para outras iniciativas mais específicas.

Responsabilidades das juntas de freguesia

No âmbito da transferência de competências para as juntas de freguesia, o governo local transfere anualmente 81.575 euros para a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, 79.094 euros para a Junta de Freguesia de Oiã, 62.421 euros para a JF de Oliveira do Bairro e 39.059 euros para a JF da Palhaça.

As juntas de freguesia do concelho bairradino assumem responsabilidades pela limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, gestão e manutenção de espaços verdes, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano.

Duarte Novo, o presidente da câmara, salientou que o município disponibiliza anualmente «mais de meio milhão de euros» às quatro juntas, «em apoios financeiros e não financeiros».