Debate a cinco dominado pelas duas candidatas em Estarreja

O Diário de Aveiro e o CanalCentral promoveram, na passada quarta-feira, um debate entre os candidatos à Câmara Municipal de Estarreja, no âmbito das eleições autárquicas agendadas para o dia 12 de outubro. Fernando Saramago (CDU), Emanuel Vieira (CHE­GA), Manuel Almeida (PS), Isabel Simões Pinto (PSD/CDS-PP) e a candidata independente Marisa Macedo subiram ao pal­co do Cine-Teatro de Estarreja para discutirem algumas das áreas fundamentais para o concelho. Num debate moderado pelo jornalista do Diário de Avei­ro, Alberto Oliveira e Silva, os candidatos falaram sobre as suas propostas para, entre outras, as áreas da habitação, saúde, desenvolvimento económico e social e a qualidade do espaço público.

As propostas para a habitação
Manuel Almeida rotulou a habitação como uma das «chaves» para o desenvolvimento do município. Para além de sublinhar a necessidade de atrair o investimento das empresas de construção e de edificar uma carta municipal que possibilite concorrer a fundos, o candidato do PS considera que a câmara municipal tem de fazer uma aposta «muito forte» na habita­ção de custos controlados e na aquisição de terrenos em todas as freguesias para vender lotes a preços acessíveis. «Queremos que a habitação não fique focada no centro da cidade», explicou, acrescentando que o «território tem que ser desenvolvido por igual e todo o município precisa destas oportunidades».
Para o candidato do CHEGA, os «tempos de atraso» e a «burocracia» que envolvem os licenciamentos para a construção são o problema habitacional mais grave em Estarreja. Como solução, o partido propõe a criação do «Balcão Único de Investimentos» para que os processos, para entidades privadas ou pessoas individuais, sejam mais céleres. Emanuel Vieira destaca também as cerca de 1.800 casas devolutas existentes no concelho: «Não podemos permitir essa situação, temos que investigar o porquê dessas casas não estarem a ser utilizadas e criar condições para que seja feito um investimento». A criação de parcerias com entidades bancárias locais para que as «melhores taxas» sejam proporcionadas aos jovens que queiram construir casas no mu­nicípio e a abolição do IMI também foram apontadas co­mo possibilidades.
Por sua vez, a atual presidente da câmara municipal elencou algumas das ações que o executivo tem vindo a realizar nes­ta área, como a construção e reabilitação de fogos. Ainda assim, Isabel Simões Pinto garantiu que o seu foco no futuro é a criação de condições para que as famílias de rendimentos médios possam aceder a habitação digna. A candidata do PSD/ CDS-PP apresentou o progra­ma “Estarreja Habita”, estruturado para dez anos, que engloba um conjunto de medidas que são «essenciais» para alavancar e colocar no mercado de arrendamento e aquisição habitações acessíveis. Algumas dessas medidas são: a revisão do PDM, de forma a consolidar áreas urbanizáveis; a revisão do plano de urbanização da cidade, com o objetivo de encorajar o investimento e construção em altura; a redução da taxa de IMI para 0,3%; e benefícios fiscais para incentivar reabilitações, bem como a criação de um gabinete específico de apoio técnico aos proprietários, orientando-os para possíveis financiamentos.
Aproveitar todas as oportunidades para construir habitação a custos controlados e promover a reabilitação de casas devolutas são alguns dos planos de Marisa Macedo. Ainda assim, a candidata independente preferiu destacar o que não foi feito pelo atual executivo camarário, criticando a falta de «energia» da equipa de Isabel Simões Pinto, que, segundo Ma­risa Macedo, fez com que medidas como a revisão do PDM e a redução do IMI ainda não tivessem sido implementadas, apesar de discutidas há anos. «Agora toda a gente fala de habitação, mas se tivessem existido políticos que tivessem tido a percepção do que se estava a passar no país e no mun­do, já tinham começado a resolver isto há muito mais tem­po». Marisa Macedo recordou também que, durante o governo de Durão Barroso, a Câmara de Estarreja recusou a doação de 74 apartamentos, mas que devido à sua ação, juntamente com Alberto Vidal, foi possível recuperar as habitações. «É assim que os políticos têm que funcionar e é para isso que eu cá estou», rematou.
Em resposta, Isabel Simões Pinto relembrou que é presidente de câmara apenas há cerca de duas semanas, devido à demissão de Diamantino Sabina, em agosto. «O que trago do passado é apenas o compromisso para fazer um futuro melhor», retorquiu.
Já o candidato da CDU, Fernando Saramago, lamentou as dificuldades de construção de habitação no concelho e disse querer promover o diálogo entre a autarquia, proprietários e empreiteiros, com o objetivo de construir habitações a custos controlados.

Desenvolvimento e atração de empresas
Dando o exemplo da fábrica de baterias da Nissan, do IKEA, da INEOS Automotive e da CINCA, Marisa Macedo lamentou a «inércia» da câmara, que tem resultado na sua «incapacidade» de atrair grandes empresas para o concelho. «A CINCA foi anunciada em 2009 e, 15 anos depois, não veio para cá, porque a câmara não foi capaz de legalizar os terrenos que eram precisos», criticou. A candidata independente acusou ainda o executivo de ter vendido terrenos à Bondalti, em 2018, que agora vai voltar a comprar por mais do dobro do valor inicial. «Comigo não vai haver estes negócios, porque eu estou aqui em nome de uma lista independente. Não estamos sujeitos a pressões, nem a interesses».
Por sua vez, Isabel Simões Pinto argumentou que as empresas não puderam instalar-
-se em Estarreja devido a circunstâncias que «ultrapassam» a câmara municipal, como a pandemia, no caso da INE­OS Automotive. «Vamos apresentar os valores daquilo que a câmara arrecadou como receita, que vai superar este empréstimo que estamos agora a fazer para poder adquirir os terrenos rapidamente, constituir os lotes e poder vender. Temos empresas já interessadas em instalar-se aqui», assegurou a atual presidente.
Para promover o desenvolvi­mento económico no municí­pio, o candidato socialista quer criar bolsas empresariais nas freguesias, como alternativa ao Ecoparque, para que empresas mais pequenas possam desenvolver-se e crescer. Manuel Almeida sublinhou ainda que Estarreja não pode esquecer-se da atividade agrícola. «A agricultura também faz parte do nosso tecido empresarial. Temos que olhar para os agricultores e a­judá-los na sua atividade», reforçou. Atrair a bioindústria sustentável e apoiar empresas de maior dimensão, bem como conceder particular atenção à produção de leite no concelho são também algumas das propostas.
Para uma câmara da CDU, o diálogo com as empresas seria fomentado de forma a atrair empresários para o território, segundo Fernando Saramago, que destacou também a importância de as empresas terem a sua sede em Estarreja devido ao IRC e a necessidade de a­poiar a agricultura familiar. Já na ótica do CHEGA, a aceleração de processos burocráticos e a redução dos custos inerentes à edificação de empresas são uma das prioridades para atrair investimento para o município. Reduzir o imposto da derrama, no caso de as empresas contratarem estarrejenses, foi apontada por Emanuel Viei-ra como uma possível medida. «Queremos empresas que a­poiem energias renováveis, que tragam avanços tecnológicos para a região e que melhorem as acessibilidades», partilhou ainda.

Os planos para a saúde
Possibilitar o atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, no Hospital Visconde de Salreu, é a principal proposta do CHEGA para a saúde. Emanuel Vieira deu conta de que quatro deputados da Assembleia da República do partido vão tentar colocar esta unidade no Orçamento do Estado. «Temos que libertar algum peso do Hospital de Aveiro, que está sobrelotado e tem muitos problemas ao nível das urgências», defendeu o candidato. Já para Isabel Simões Pinto, a reabilitação desse mesmo hospital é a prioridade: «Já estou a trabalhar junto do Governo, porque sem reabilitarmos o edifício não conseguimos alavancar mais serviços para Estarreja».
Para o socialista, a saúde precisa de «estar próxima» dos cidadãos, nomeadamente através do prolongamento do horário de atendimento das unidades de saúde. A criação de serviços básicos de urgência no território, incentivos para promover a fixação de médicos, como o apoio às deslocações, a implementação do cheque dentista para a população sénior e a construção de uma no­va unidade de saúde também são algumas das propostas de Manuel Almeida. Para Fernan­do Saramago, da CDU, a abertura de um serviço de urgência bá­sica e a construção de um novo hospital de Estarreja encontram-se entre as prioridades. Criticando a proliferação da iniciativa privada neste setor, o candidato sustentou que é necessário criar melhores condições para os profissionais de saúde do SNS.
«Se for presidente da câmara, uma das coisas que pretendo fazer é ver se ainda vou a tempo de aproveitar todas as verbas PRR que estão disponíveis para as unidades de saúde», disse Marisa Macedo. A candidata independente afirmou ainda que quer melhorar o serviço de a­tendimento telefónico das unidades de saúde.

A gestão do território e a melhoria do espaço público
Reabilitar passeios que estão deteriorados, fazer rampas ao invés de rebaixamentos e ser «assertivo» com o estacionamento indevido são algumas das propostas da CDU para a melhoria do espaço público. Mas Fernando Saramago também quer que os transportes públicos tenham horários adequados aos trabalhadores, fomentar a compostagem, promover a limpeza de caminhos e melhorar o sistema de recolha de resíduos.
Manuel Almeida também salientou a necessidade de fazer mais passeios e uma «política diferente» para a recolha de resíduos, nomeadamente aumentar o número de ecopontos e contentores. «Queremos incentivar a recolha selectiva através de um projeto que queremos implementar com uma área piloto, para ver se resulta, e depois implementá-la no res­to do município», partilhou. Para além de partilhar que o seu projecto inclui a construção de parques verdes em todas as freguesias e a requalificação de todos os esteiros do concelho, o candidato socialista considerou que não se ter feito uma ciclovia que ligasse o centro da cidade ao parque industrial foi uma «oportunidade perdida» para promover formas de mobilidade alternativas.
A candidata da coligação PSD/CDS-PP partilhou que a sua equipa está a apostar num projeto piloto de recolha de bioresíduos porta a porta, para que depois seja implementado no concelho. «Estarreja merece um espaço público muito mais bem cuidado e humanizado, com cuidados em termos de estacionamento, colocação de contentores da recolha do lixo, seja ela seletiva, seja de resíduos indiferenciados». Para Isabel Simões Pinto, passeios mais seguros e a criação de mais espaços verdes são também prioridades.
Por sua vez, o candidato do CHEGA partilhou o «projecto ambicioso» do partido nesta área. Emanuel Vieira quer ligar os passadiços de Esgueira à Bioria Estarreja. «Seria o ideal para poder promover eventos e associações (…) e projetar o território a nível nacional e internacional». Para Marisa Macedo era fundamental limpar as ruas e rotundas.

O combate à poluição
«O município de Estarreja é o mais poluído de Portugal ao nível de partículas PM 2.5. Tem que haver um controlo, temos de colocar sensores, fazer essa medição e, se for verdade, aplicar coimas, porque não podemos ter o ambiente poluído e os nossos cidadãos com problemas de saúde e não haver nenhum culpado», sustentou Emanuel Vieira, referindo-se a uma avaliação feita pela Organização Mundial da Saúde, em 2023. A candidata independente, Marisa Macedo, também alertou para esta problemática: «Podemos enfrentar este nosso problema em conjunto com a indústria».
Apesar de reconhecer o problema, Isabel Simões Pinto sustenta que a razão pela qual o município está tão em cima no “ranking” da poluição é porque Estarreja faz a monitorização destas emissões, ao contrário de outros territórios. «Nunca vamos baixar os braços e deixar de exigir às empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis e com cuidado com as pessoas».