Infarmed proíbe exportação de 91 medicamentos em março

O Infarmed proibiu a exportação este mês de 91 medicamentos, entre os quais fármacos usados no tratamento de diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e alzheimer, segundo a informação hoje divulgada.

A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e que contém mais 23 fármacos do que em fevereiro, integra também medicamentos usados para tratamento de insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos e insuficiência cardíaca, assim como medicamentos usados para tratar o vício de fumar.

Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.