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Um horizonte de legislativas

Março 9, 2025 . 15:00
O país precipita-se, novamente, para eleições legislativas antecipadas. O executivo nacional ainda não completou um ano de vida e, apesar de duas moções de censura terem sido reprovadas, tudo leva a crer que a moção de confiança anunciada pelo Primeiro-ministro terá o mesmo destino.

A sua rejeição, implicará a queda do Gover­no, ainda que não de forma automática. No entanto, outras soluções constitucionais não farão grande sentido ser enunciadas, já que a opção de Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre, perante as dúvidas sobre a segurança parlamentar de um executivo, encaminhar os portugueses para decidirem quem os governa. Assim deverá ser durante o mês de maio.

Teremos outra vez um calendário alucinante de processos eleitorais, o que não abona em favor de um país subalterno e periférico, no que às grandes decisões internacionais diz respeito. Dito de outra forma, o nosso país não tem grande poder de influência nos palcos mundiais, ainda que, pontualmente, tenhamos figuras de indubitável importância em lugares-chave, como António Guterres, António Costa, ou em tempos Durão Barroso. E, perante este quadro, com o Presidente norte-americano a dispor de todas as decisões, como se fosse, afinal, o líder mundial, uma guerra longe de estar terminada em espaço europeu, a RP da China muito mais confiante no seu papel de ator global, económica e politicamente, e a Rússia, agora com um aliado de peso na maior e mais importante democracia liberal do planeta, passaremos uns meses entretidos com o nosso próprio umbigo. Com o espaço que a nova administração norte-americana tem vindo a deixar nos vários palcos internacionais, é normal que potências regionais se cheguem à frente, para colmatar esse mesmo lugar.

Outro lugar, o de Luís Montenegro, foi praticamente posto à disposição. O caso que o envolve com uma empresa familiar que presta serviços a outras empresas, em particular do Norte do país, de onde é natural, parece ser mais o caso de confiança a mais na sua seriedade, do que um caso pouco legal, ou eticamente reprovável. Eu sou daqueles que considera o nosso regime democrático como um espaço destinado aos melhores da nossa sociedade, aos mais competentes e honestos, aos que interrompem a sua vida profissional e pessoal para contribuir para o bem comum. Não existem, no nosso enquadramento, noções como “político profissional”, ou seja, gente que não faz mais nada na vida para além de política. É bem verdade que, em muitos casos que se confundem com o próprio regime, há portugueses que não sabem fazer outra coisa, em vários quadrantes políticos, mas esse não é o caso do atual Primeiro-ministro. A sua ruralidade, conforme atestada pelo Presidente da República, pode tê-lo tornado um sujeito demasiado inocente para a cena política nacional atual, na qual o prato de lentilhas está ao preço da fava rica.

Depois de se apresentar a dar explicações, acompanhado do Governo, após a realização de um Conselho de Ministros extraordinário, a exigir uma moção de censura à oposição e, se tal não fosse feito, decidido a apresentar uma moção de confiança, a posição do PCP pareceu tê-lo deixado confortável. O anúncio da moção pelos comunistas, entretanto rejeitada, parecia ser o escape que Montenegro precisaria para se poupar a eleições, sabendo ser certo o chumbo de uma moção de confiança ao seu executivo. Pedro Nuno Santos disse, inclusivamente, que o PCP, no seu afã de ver este Governo pelas costas, tinha “mordido o isco”, desonerando, desta forma, o Primeiro-ministro de exigir confiança ao Parlamento, sendo esta exigência praticamente sinónima de eleições antecipadas. Afinal, sempre será assim.

O calendário deverá ser este, a não ser que os socialistas voltem atrás na sua decisão de derrubar o Governo, eventualmente negociando a sua manutenção por mais um ano, à imagem do que foi feito para a eleição do presidente do Parlamento.
Eleições na Madeira, no fim deste mês, a que se segue a campanha para o escrutínio nacional, que deverá ser em meados de maio. Depois, presidenciais no início de 2026. Pedro Nuno Santos não está pronto para eleições, e ainda não sabemos como reagirá o eleitorado a esta trapaça. Montenegro não é Cavaco, mas pode muito bem ter o seu momento.

Março 9, 2025 . 15:00

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