Concurso para obras de valorização do Castelo de Santa Maria da Feira sem concorrentes válidos

O concurso público para a segunda fase da conservação, preservação e valorização do Castelo de Santa Maria da Feira não teve concorrentes válidos, revelando hoje a autarquia que irá realizar novo procedimento e atualizar o seu valor-base.

Segundo essa Câmara Municipal do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, o concurso lançado em dezembro de 2024 para obras naquele castelo, que está classificado como Monumento Nacional desde 1910, teve apenas um candidato, mas esse, além de não entregar todos os documentos exigidos, apresentou uma proposta quase 787.000 euros acima do valor-base de adjudicação, que era na ordem dos 3,06 milhões.

O presidente da Câmara, Amadeu Albergaria, disse à Lusa que os serviços técnicos da autarquia estão agora a proceder à reavaliação técnica do procedimento e remeteu para depois dessa análise a informação quanto à data de “abertura de um novo procedimento” e quanto aos seus valores atualizados.

Duas semanas após divulgação de que o procedimento para projeção do novo Túnel da Cruz também ficou sem concorrentes válidos, o autarca social-democrata realçou: “Numa brevíssima análise ao estado dos concursos públicos lançados por todos os municípios portugueses, verifica-se que esta dificuldade – a de concursos públicos desertos – é-lhes transversal, independentemente do partido político que assume a gestão municipal”.

Amadeu Albergaria notou, contudo, que, dos 43 procedimentos públicos lançados pela Câmara em 2024, num valor global superior a 15,8 milhões de euros, só cinco ficaram “desertos ou extintos”, entre os quais o presente concurso, relativo à segunda fase da conservação e valorização do castelo e respetiva envolvente. Mas, assegurou, “estes cinco procedimentos já foram reabertos ou estão em vias de o ser”.