Pré-seleção de jurados para julgamento de grávida da Murtosa agendada para terça-feira

O Tribunal de Aveiro agendou para terça-feira o sorteio da pré-seleção dos jurados para o julgamento do homem acusado do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa. Segundo um comunicado do juiz-presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, esta diligência, que tem como objetivo sortear 100 nomes dos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro, vai ter lugar no próximo dia 25 de fevereiro, pelas 13.30 horas.

O sorteio estava agendado para quinta-feira mas foi adiado devido à greve dos oficiais de justiça. Os 100 eleitores selecionados no sorteio terão de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente, haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, o que quer dizer que, para além dos três juízes que integram o coletivo, haverá oito jurados que poderão ter participação ativa no julgamento, dirigindo perguntas ao arguido e a testemunhas, intervindo na decisão das questões da culpabilidade e da determinação da sanção.