Alberto Souto critica Ribau Esteves por negar habitação «a muitos cidadãos»

Depois das propostas do regresso de palmeiras ao Rossio e da cobertura da Rua Direita, o candidato do PS, Alberto Sou­to, vira-se, hoje, para a habitação como tema de maior destaque desta pré-campanha. A falta de habitação é um dos problemas de Aveiro, pela falta de casas a custos acessíveis - arrendamen­to e compra - e o número insuficiente de camas para estudantes deslocados na Universidade de Aveiro.
Para cada um destes casos há um plano em execução no município, em Aradas e no antigo estacionamento junto ao Hospital e ao antigo Autocarro Bar.
“Habitação” é o seu “1.º Encontro Temático”, sendo que, nesta altura, encontra-se em reflexão sobre “Políticas de Habitação e de Estratégias Locais de Habitação”, que é o tema proposto para hoje, a partir das 16 horas, na antiga Estação de Aveiro. Entretanto, critica a condução do assunto pelo presidente da câmara, Ribau Esteves, líder da coligação PSD-CDS-
-PPM, «sem uma estratégia local que a (habitação) torne acessível, é um primeiro direito negado a muitos cidadãos. Há pes­soas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada», afirma.

Convidados e partidos
Alberto Souto escreveu, ontem, sobre o Griné, após uma vi­sita ao bairro social onde verificou um contraste entre as habitações reabilitadas (duas) e as outras e registou 15 fogos entaipados. No final da visita, conclui que a câmara e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) «têm de se entender». Precisamente, Alberto Sou­to convidou para esta tarde Ana Cruz, ex-diretora de Gestão do Norte, do IHRU, e, ainda, Aitor Varea Oro, investigador no Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, com experiência nas condições habitacionais de grupos vulneráveis.
O tema tem mobilizado os partidos, pelo menos em declarações públicas, expressas no palco político de Aveiro nesta altura, sob uma particular atenção mediática, não apenas pela não recandidatura de Ribau Esteves, mas também devido a ser uma corrida onde se posicionam Alber­to Souto, pelo PS, e Luís Souto Miranda, seu irmão, pelo PSD.

Luís Souto Miranda
critica a esquerda
Luís Souto Miranda abordou o assunto no final de janeiro, referindo que «os partidos de esquerda arvoram-se em arautos da defesa do “direito à habi­tação”, mas das medidas que têm proposto e executado quan­do estão no Governo só resulta diminuição da oferta por espalharem um clima de intranquilidade e insegurança no mercado».
O candidato do PSD, que poderá partir, ou não, para as eleições autárquicas, coligado com o CDS e PPM, ou, ainda, com a Iniciativa Liberal, constituindo ligações ainda a negociar, reagia a uma declaração do vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Ribau Esteves, sobre a «clarificação da contiguidade urbana dos solos rústicos». Neste assunto, Luís Souto Miranda defende um «cuidadoso acompanhamento de forma a não atingir os valores ambientais e o potencial agrícola nacional, aliás salvaguardados no novo “Regime dos Solos”, mas teremos um instrumento concreto para aumentar a oferta de habitação nos perímetros das zonas já existentes, sem criar urbanização no “meio do nada” ». O candidato valoriza ainda «a exigência dos pareceres técnicos» e a intervenção da assembleia municipal.

Câmara não constrói
Ribau Esteves, presidente da câmara, tem apontado como solução para o problema da habitação a construção, por privados, de casas a custos controlados, prescindindo de programa públicos a custos mais baixos.
Contudo, um dos objetivos da construção é aumentar a ofer­ta, tentando com isso provocar a redução das rendas e do preço na venda das casas.
O assunto atravessa as bancadas da assembleia municipal e João Moniz, do BE, refere-se a «uma linha de continuidade destas governações do centrão, cujo maior exemplo é a venda de terrenos públicos para habitação de luxo e a recusa em expandir habitação pública ou de ter qualquer política públi­ca de habitação». O bloquista reprova o PS e o PSD «sem polí­ti­cas de habitação, fazendo o seu preço aumentar drasticamente».
A CDU (PCP/“Os Verdes”) denunciou o que classifica de «falhanço da política de habitação do executivo municipal PSD-CDS, como se confirmou politicamente (…) na alienação do património imobiliário da autarquia que contribui para a escalada especulativa sobre a habitação no concelho». A coligação optaria pelo apoio público no âmbito do PRR e denuncia a falta de soluções, exemplificando com a «procura dez vezes superior à oferta no recente concurso público no Bair­ro de Santiago».