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Investimentos públicos: rumo ao progresso ou à ruína?

Fevereiro 21, 2025 . 15:00
Os grandes investimentos públicos, tornaram-se num te­ma muito sensível em Portugal.

A opinião pública portuguesa não esquece que o Governo de José Sócrates cavalgou uma onda de “mega investimentos públicos” que conduziram diretamente à pré-bancarrota de maio de 2011, e ao doloroso processo de ajustamento económico a que Portugal foi depois forçado pela Troika.

A lógica dos investimentos públicos é terem como objetivo alavancar o progresso económico e social do nosso país, potenciando a criação de riqueza para todos os portugueses.

Os respetivos estudos preparatórios devem ser exigentes e rigorosos, para garantir que os dinheiros públicos são utilizados com eficácia, e de acordo com as nossas prioridades de desenvolvimento .
Como cidadão e como contribuinte, tenho assistido com crescente preocupação e perplexidade ao que se passa no domínio do investimento nas “linhas ferroviárias de alta velocidade”.

Para que o escrutínio dos investimentos públicos se possa fazer, as explicações dadas pelos governantes, sobre as vantagens concretas que proporcionam, têm de ser claras e acessíveis à generalidade dos cidadãos eleitores.

Se tal não for feito, corre-se o risco de um “manto diáfano de suspeição sobre possíveis interesses escondidos” se propagar na sociedade portuguesa.

E isso é válido mesmo no caso de investimentos públicos que beneficiem de apoios de Fundos Europeus .

Portugal integra a União Europeia, mas continua a ser um país soberano pelo que o Governo português não se pode eximir das responsabilidades que derivam da boa (ou má…) estratégia dos investimentos comparticipados pela União Europeia.

Não sendo especialista na área dos transportes ferroviários, mas tendo acompanhado nos últimos anos as notícias sobre os projetos de investimentos na modernização da nossa rede ferroviária, assaltam-me algumas dúvidas sérias sobre a bondade estratégica do que se está a planear.

Julgo que é importante esclarecer a opinião pública sobre as seguintes questões:
a) O trajeto da futura LAV Lisboa/Porto já está definido a sul de Soure?
b) Como é possível investir no trajeto Porto/Soure, sem ter uma mínima ideia do trajeto posterior até Lisboa?
c) Tendo sido anteriormente anunciado publicamente por especialistas que o corredor Vila Franca de Xira/Lisboa estava já completamente saturado, e que a única alternativa para a LAV Lisboa/Porto seria o corredor Oeste/Torres Vedras, como será agora possível, afinal, utilizar o corre­dor de Vila Franca de Xira?
d) Há alguma ideia concreta sobre se a futura LAV Lisboa/Porto terá acesso direto ao novo aeroporto de Lisboa, em Alcochete?
e) E nesse caso, onde será construída a nova ponte sobre o Tejo, e quanto custará?
f) A futura LAV Lisboa/Porto será feita em bitola ibérica? E, nesse caso, quando se prevê a respetiva conversão para bitola europeia?
g) Como se pode impulsionar o setor exportador nacional, sem haver qualquer calendário previsto para uma ligação ferroviária a Espanha em bitola europeia?
h) Há alguma previsão para voltar a haver uma ligação ferroviária direta Lisboa/Madrid, que lamentavelmente deixou de existir já há vários anos?
i) Como será possível a LAV Lis­boa/Por­to concorrer em termos económicos com os atuais expressos rodoviários, que praticam já hoje preços muito baixos, e vão diretamente a outras cidades como Guimarães, Vila Real e Bragança? Ou estão previstos subsídios públicos para esse efeito?

Estas são questões fundamentais para se avaliar do sucesso, ou da ruína…, que serão provocados no futuro por estes investimentos públicos.

Numa Democracia de Qualidade os cidadãos eleitores, e contribuintes…, têm que ter esclarecimentos mínimos para poderem saber se o que prevalece é o interesse nacional, e não interesses setoriais, por mais respeitáveis que estes possam ser.

Fevereiro 21, 2025 . 15:00

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