Três estabelecimentos de saúde suspensos em Aveiro

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelou, através de nota de imprensa, que, após a receção de um conjunto de denúncias sobre a alegada prática de prestação de cuidados por profissionais não habilitados, encetou, no último mês, diversas ações de fiscalização a estabelecimentos prestadores de cuidados localizados no concelho de Aveiro, que resultaram na suspensão da atividade de três estabelecimentos.

«Através da observação efetuada no local, durante o mês de fevereiro, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que nesses estabelecimentos eram realizados procedimentos nas áreas de osteopatia e de fisioterapia por profissionais sem as devidas habilitações legais e qualificações», revela a ERS, que, por isso, «decretou três medidas cautelares de suspensão imediata das atividades», não revelando, contudo, o nome dos estabelecimentos.

A ERS fundamenta a decisão com «o grave perigo para a vida e saúde dos utentes» e demais direitos e interesses legítimos, decorrente do funcionamento de três estabelecimentos que atuavam na área da saúde sem profissionais habilitados à prática.

«As medidas cautelares serão declaradas extintas quando for comprovada, para cada uma das situações, a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes ou a cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde. Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, à Ordem dos Fisioterapeutas e à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., no que concerne à regulação do acesso e exercício das profissões, respetivamente, de fisioterapeuta e osteopata», explica a ERS na referida nota de imprensa.