Governo ordena saída de Helena Terra da Segurança Social

O conselho directivo do Instituto de Segurança Social comunicou na quarta-feira da semana passada a Helena Terra que vai ser dispensada da Direcção do Centro Distrital de Aveiro. A notícia – primeiramente avançada pelo Jornal de Notícias – foi ontem confirmada ao Diário de Aveiro pela antiga deputada socialista, que dirige o serviço distrital de Segurança Social desde 1 de Março de 2010.
De acordo com o Jornal de Notícias, o social-democrata António Santos Sousa, actual presidente da Câmara da Murtosa, deverá suceder a Helena Terra. O autarca do PSD, líder do município desde 1997, está impedido de voltar a candidatar-se nas próximas eleições autárquicas, que se disputam em 2013. Contactado ontem pelo Diário de Aveiro, o edil não se quis pronunciar, referindo apenas que “tudo é possível”.
Helena Terra foi informada há uma semana que a sua comissão de serviço iria cessar. Com a advogada sai também o director-adjunto, Manuel Ruivo. Ambos aguardam orientações da tutela sobre a data em que devem abandonar o serviço.
Helena Terra não foi apanhada desprevenida pela decisão, uma vez que nas últimas semanas o Instituto de Segurança Social tem ordenado a saída de outros responsáveis distritais “pelo país fora”, disse ao Diário de Aveiro. A ainda directora distrital garantiu desconhecer se António Santos Sousa é o escolhido para o seu lugar.
A saída de Helena Terra deverá implicar o pagamento de uma indemnização, uma vez que a sua comissão de serviço terminava apenas em Março de 2013. “Espero que se cumpra a lei”, afirmou ao Diário de Aveiro.
De acordo com o Jornal de Notícias, a legislação prevê para este tipo de casos uma indemnização equivalente aos salários em falta até ao final da comissão de serviço. No caso de Helena Terra, dirigente superior de primeiro nível, directora distrital de um centro de Segurança Social de nível 2 (maiores só Lisboa e Porto), o vencimento ilíquido aproxima-se dos quatro mil euros mensais (mais de três mil líquidos), o que poderá corresponder a uma compensação de 60 mil euros.
A saída da Segurança Social poderá ditar o regresso de Helena Terra a uma vida política mais activa. Para já diz, porém, que não tem planos. A jurista de 46 anos tem já uma vasta experiência política, nomeadamente como deputada ou vereadora na Câmara de Oliveira de Azeméis. Nas últimas eleições autárquicas, em 2009, foi a cabeça-de-lista do PS no seu município-natal, tendo sido derrotada pelo social-democrata Hermínio Loureiro. Também já foi líder do PS/Oliveira de Azeméis, pertencendo actualmente à comissão política concelhia.