Jornal defensor da valorização de Aveiro e da Região das Beiras
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Aquicultura: medidas para acabar com “via sacra” dos licenciamentos


quarta, 31 agosto 2016
Ana Paula Vitorino, acompanhada por uma forte comitiva de governantes, escolheu Aveiro para anunciar o projecto “Aquicultura +”, que reúne um conjunto de medidas que querem transformar este num “sector mais competitivo, mais simples e mais sustentável”. Considerando que o mercado de produtos do mar da União Europeia é abastecido apenas em 25 por cento pela pesca interna e em 10 por cento pela Aquicultura europeia, sen­do que 65 por cento do consumo é assegurado por importações de fora da UE, a ministra considera estarmos perante “um mar de boas oportunidades de negócio, que não deve ser desperdiçado”. Para isso, o actual Governo quer dar uma resposta eficaz” aos inúmeros projectos do sector, com o objectivo de acelerar a sua implementação através da simplificação de procedimentos, passando o tempo médio de licenciamento de três anos para três meses”, metade do praticado na Noruega, “tantas vezes apontado como país de referência no sector das pescas”. E para ajudar a dar este “empurrão” na Aquicultura, os empresários podem contar com 78 milhões de euros a fundo perdido, resultantes de fundos comunitários e nacionais, prontos a cofinanciar novos projectos de aquicultura.
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