“Reabilitar - por uma Águeda ainda mais linda”. É esta a designação do projecto apresentado pela Câmara Municipal, com o objectivo de qualificar o ambiente urbano do concelho. Trata-se de um conjunto de medidas e apoios para estimular e promover a Requalificação dos Edifícios, propondo ainda mais protagonismo ao cognome da cidade “Águeda-a-Linda”. Um projecto que Gil Nadais, presidente da autarquia, entende ser “ambicioso e ímpar no país”.
A isenção de taxas quer de construção/reabilitação quer da ocupação do espaço público, a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), durante cinco anos, assim como a redução dos encargos fiscais, no que respeita ao IVA (redução de 23% para 6%) e ao IRS com taxa de 5%, são alguns dos estímulos apresentados pela autarquia. A autorização gratuita para a demolição de edifícios degradados faz também parte da estratégia de requalificação urbana do Município.
Para os que têm maiores dificuldades financeiras, a autarquia irá disponibilizar 150 mil euros para o projecto “Quem Pinta, Quer Tinta”. Com a oferta de tintas ou com a atribuição de apoio à compra das mesmas, possibilitando a pintura das habitações e/ou muros. Assim, quem se candidatar a este programa terá apenas de enviar uma fotografia da fachada que pretende pintar e os metros, e posteriormente escolher se quer a tinta ou o valor monetário para a aquisição. Ao abrigo do protocolo assinado, a Câmara ou o munícipe irá usufruir das condições e dos descontos da CIN. Para finalizar, e para lhe ser devolvido o valor, o munícipe terá que enviar uma fotografia já com a fachada recuperada.
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