Helena Canelas, juíza-presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, diz que os processos pendentes no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro “têm vindo a ser reduzidos drasticamente”. Deu como exemplo os casos que deram entrada até 31 de Dezembro de 2012, já abaixo dos 300.
Actualmente estão 10 juízes em exercício de funções no TAF (quatro na área administrativa e seis na área tributária), a que se somam outros três juízes afectos às equipas especiais de recuperação de pendências dos processos fiscais, cujos objectivos de resolução processual se encontram “próximos de virem a ser alcançados”. “É muito meritório o trabalho desenvolvido por todos os juízes e juízas na efectivação da administração da justiça que se exige ao Estado, com redução dos tempos de resposta na resolução dos litígios administrativos e tributários”, afirmou a responsável ao Diário de Aveiro à margem da visita de um magistrado francês a Aveiro (ver caixa). Para Helena Canelas, o número de juízes em serviço no TAF – incluindo ainda dois juízes em regime de estágio – é “ajustado” às necessidades actuais.