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Tribunal Constitucional insulta Coimbra e desprestigia-se


Quinta, 16 de Setembro de 2021


O Tribunal Constitucional, ao defender que a sua transferência para Coimbra seria "desprestigiante", não só insulta a cidade como contribui, isso sim, para o desprestígio daquele tribunal superior. Num parecer enviado ao Parlamento sobre o projecto de lei que prevê a transferência daquele tribunal de Lisboa para Coimbra pode ler-se que a medida seria "desprestigiante" e teria uma "carga simbólica negativa". "A transferência selectiva da sede de um órgão de soberania, baseada em qualquer critério que não seja o da natureza e dignidade constitucional das funções que desempenha, não poderia deixar de constituir um grave desprestígio", apontam 10 dos 13 juízes (três votaram contra), sublinhando que Lisboa é a "sede histórica de todos os órgãos de soberania".

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