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Covid-19: Governo decreta situação de calamidade a partir de amanhã


Sexta, 30 de Abril de 2021

O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de amanhã devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 09 de Novembro.
"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
António Costa considerou que a decisão do Presidente da República em não renovar o estado de emergência esteve de acordo com “a posição do Governo e da generalidade dos partidos políticos”.
“Não significa isto [fim do estado de emergência] que o país possa considerar a situação ultrapassada”, precisou o chefe do Governo para justificar a situação de calamidade.
António Costa disse ainda que se vai manter o dever cívico de confinamento e a população deve "evitar os contactos que não são necessários” para não se correr o risco da situação voltar a agravar-se.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Protecção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.


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